Nikolas Ferreira e Jordi Marques evitaram um debate direto na Câmara dos Deputados. Em resposta, o ministro Fernando Haddad subiu à tribuna para expor, com detalhes e documentação, como o superavit primário de 2022 foi construído com artifícios contábeis, calotes e venda de patrimônio público. Não foi transparência, foi contabilidade criativa.
O calote aos governadores que ninguém contabiliza
Haddad foi direto no ponto. O governo Bolsonaro tomou o ICMS sobre combustíveis dos governadores com a promessa de pagamento. Apenas dois anos depois, Lula teve que pagar a conta deixada.
“O Bolsonaro deu um calote nos governadores. Tomou o ICMS sobre combustíveis dos governadores com a promessa de pagar. Quem pagou foi o governo Lula em março de 2023. 30 bilhões de reais. 30 bilhões de reais que o governo Lula, presidente Lula, teve que pagar em março de 2023 para indenizar os governadores da barberagem do governo Bolsonaro no ano anterior.” Nikolas Ferreira, conforme exposição de Haddad em plenário.
Esses R$ 30 bilhões não aparecem como despesa em 2022. Aparecem como economia. Contabilidade criativa pura.
Os 92 bilhões em precatórios não pagos
Além do calote aos governadores, Haddad aponta o “calote de precatórios”. Essas dívidas com condenados em processos judiciais foram não pagos em 2022, 2023 e 2024. Somadas, chegam a 92 bilhões de reais.
“O super primário de 22 também se deveu ao calote de precatórios, que somado com o calote de 24, porque não tava no orçamento de 24 e nem no de 23 e nem no de 22, foram 92 bilhões a mais.” Nikolas Ferreira, em continuação da exposição de Haddad.
Dívidas deixadas sem pagar para fingir superavit. Quando chegou ao governo Lula, tiveram que pagar a conta toda.
A “barberagem” da venda de Eletrobras
O terceiro artifício é direto ao ponto. A venda da Eletrobras, descrita por Haddad como “barberagem”, vendeu uma das empresas mais importantes do Brasil.
“A barberagem da venda de Eletrobras vendeu na bacia das Almas empresas mais importantes do Brasil e depenaram a Petrobras com a distribuição de dividendo que superou [bilhões] de reais num único ano de distribuição de dividendo. Queridos amigos e amigas, assim qualquer um faz superavit de primário, dando calote, vendendo patrimônio público, tomando dinheiro de governador.” Nikolas Ferreira, em tom contundente do ministro.
Patrimônio público transformado em receita única, artificialmente inflando números de um ano.
Petrobras: dividendos acima do esperado
Além de vender Eletrobras, o governo anterior “depenou” a Petrobrás com distribuição de dividendos que superou o normal em um único ano. Dinheiro que entra como receita extraordinária, não como renda sustentável.
“Depenaram a Petrobras com a distribuição de dividendo que superou [bilhões] de reais num único ano de distribuição de dividendo.” Nikolas Ferreira, detalhe da exposição.
Qualquer um faz superavit assim
A conclusão de Haddad é arrasadora. Com calotes, vendas de patrimônio e não pagamento de dívidas legítimas, qualquer governo consegue fingir superavit.
“Assim qualquer um faz superavit de primário, dando calote, vendendo patrimônio público, tomando dinheiro de governador.” Nikolas Ferreira, síntese final de Haddad.
O superavit de 2022 não foi mérito de boa gestão. Foi resultado de decisões insustentáveis que deixaram dívidas para serem pagas depois.
Principais pontos
- R$ 30 bilhões em calote aos governadores que Lula precisou pagar em 2023
- R$ 92 bilhões em precatórios não pagos, acumulados entre 2022 e 2024
- Venda da Eletrobras como receita extraordinária inflada
- Distribuição de dividendos da Petrobrás acima do normal em ano único
- Superavit construído com artifícios contábeis, não com boa gestão
- O modelo não é sustentável e deixa dívidas para o próximo governo
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FAQ: Perguntas Frequentes
O que Haddad chama de “barberagem”?
A venda da Eletrobras e práticas similares de vender patrimônio público como receita extraordinária para inflar números de um exercício fiscal.
Quanto custou o calote aos governadores?
R$ 30 bilhões pagos pelo governo Lula em março de 2023 para indenizar os estados pela “barberagem” do governo anterior.
O que são precatórios não pagos?
Dívidas legítimas decorrentes de condenações em processos judiciais que foram acumuladas sem pagamento para não aparecer como despesa.
Como isso afeta o superavit?
Calotes e não pagamentos não aparecem como despesas, artificialmente reduzindo o déficit e fingindo superavit.
Por que o superavit de 2022 não foi mérito?
Porque foi construído com vendas de patrimônio (receita única), calotes (não despesas registradas) e não pagamento de dívidas legítimas.
O modelo é sustentável?
Não. Eventualmente, as dívidas precisam ser pagas, como provou o governo seguinte.
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