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Alcolumbre ignora Brasil e deixa dosimetria parada

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Nikolas Ferreira
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Nikolas Ferreira denunciou publicamente o travamento do veto ao PL da dosimetria nas mãos de Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal. O deputado reforçou que o Parlamento já cumpriu sua missão ao aprovar o projeto em ambas as casas, mas a omissão de uma única pessoa está deixando cidadãos condenados injustamente refém da política de Brasília.

O nome que pode aliviar sofrimento no Brasil

Davi Alcolumbre enfrenta pressão crescente do deputado e da sociedade para convocar a sessão do Congresso Nacional que votaria o veto integral que o presidente Lula impôs ao PL da dosimetria. Nikolas evidenciou que a discussão transcende divergências políticas: está em jogo a vida de pessoas e famílias que sofrem com penas absurdas e desproporcionais.

“Davi Alcolumbre. Esse é o nome que pode aliviar o sofrimento de inúmeros brasileiros que estão pagando penas absurdas, desproporcionais e que esperam por justiça.” Nikolas Ferreira, em pronunciamento oficial no YouTube.

O deputado ressaltou que acima das divergências políticas e vaidades, existem pessoas sofrendo e famílias destruídas. Uma conduta seletiva no Judiciário marca a história legislativa recente do Brasil, beneficiando os intocáveis de Brasília enquanto cidadãos comuns arcam com o peso desproporcional da lei.

O caso que expõe injustiça

José Éder Lisboa, adestrador de cães com 64 anos, foi condenado a 14 anos de cadeia por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado ao patrimônio e associação criminosa armada. Após a condenação, exilou-se na Argentina, ficou doente, foi internado por vários dias e faleceu.

Seu nome torna concreto o sofrimento que inspira o PL da dosimetria. Enquanto famílias de poderosos recebem a compaixão de Brasília, casos como o dele são simplesmente ignorados. Nikolas afirmou que para milhões de brasileiros que olham para a capital esperando justiça, essas vidas importam.

“Um homem foi condenado a 14 anos de cadeia por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado ao patrimônio e associação criminosa armada. Parece que estamos falando de um terrorista radical islâmico, né? Mas não, esse homem é José Éder Lisboa, adestrador de cães, 64 anos, que se exilou na Argentina após a condenação, ficou doente e chegou a ficar internado por vários dias antes de morrer.” Nikolas Ferreira, em exposição sobre as vítimas da justiça seletiva.

O Parlamento já votou, agora falta Brasília agir

O PL da dosimetria foi aprovado com ampla manifestação do Parlamento brasileiro. Na Câmara dos Deputados, foram 291 votos favoráveis. No Senado Federal, 48 votos a favor. Números que evidenciam não foi capricho de um grupo isolado, mas uma vontade clara da representação popular.

Após a aprovação nas duas casas, o presidente Lula vetou integralmente a lei. Agora, apenas uma ação simples pode mudar o cenário: o presidente do Senado precisa convocar a sessão do Congresso Nacional para que o veto seja votado. Se derrubado, o projeto vira lei.

“O parlamento fez a sua parte. O projeto foi aprovado nas duas casas. Na Câmara teve 291 votos favoráveis. No Senado 48 votos a favor. Ou seja, não foi capricho de um grupo, não foi pauta isolada, foi uma manifestação clara do Parlamento brasileiro.” Nikolas Ferreira, durante pronunciamento sobre aprovação legislativa.

Quando um assunto é grave, por que fica na mão de uma pessoa só?

Nikolas colocou a questão que o Brasil precisa fazer: como um tema dessa gravidade, com gente sofrendo, com pressão popular e com apoio parlamentar já demonstrado, fica parado nas mãos de uma única pessoa? O deputado relatou ter buscado diálogo por diversas vezes, mas a resposta que recebe é que não há previsão para análise do veto.

O problema é mais profundo. Alcolumbre já declarou publicamente que não pontuaria o impeachment do ministro Moraes nem com 81 assinaturas, invalidando sua própria responsabilidade representativa. Isso enfraquece toda a institucionalidade, porque quem recebeu votos foi o deputado e o senador, não outro poder que não passa por eleição.

“E por que ele ignora a vontade da maioria? Porque já é uma prática dele. Ele mesmo disse que não pontuaria o impeachment do Morais nem com 81 assinaturas, ou seja, invalidando a própria representatividade dele mesmo.” Nikolas Ferreira, analisando padrão de comportamento do presidente do Senado.

A CPMI do Banco Master e o medo que tranca Brasília

Se Alcolumbre convocasse a sessão para votar a dosimetria, teria que lidar com o requerimento da CPMI do Banco Master. Essa comissão é a etapa necessária para instalar a investigação, e é precisamente aí que começa o problema para os poderosos.

O escândalo do Banco Master não é pequeno. Já respinga em figuras poderosas da República, alcança o mundo político e institucional, e chegou inclusive nos ministros supremos. Nos corredores de Brasília, fala-se em medo enorme de abrir essa comissão investigativa. Por isso a sessão não sai do lugar, a dosimetria não anda.

“E aí começa o problema para eles, porque o escândalo do Banco Márcia não é pequeno, não é um caso qualquer. É um escândalo que já respinga em figuras poderosas da República, alcança o mundo político e institucional e chegou inclusive nos ministros supremo.” Nikolas Ferreira, explicando freios políticos invisíveis.

Dois pesos e duas medidas

Quando um assunto envolve gente comum, como os dos presos do dia 8 de janeiro, o sistema é muito rápido. Mas quando se aproxima dos intocáveis de Brasília, tudo trava, fica lento, e tudo depende de uma única caneta.

O governo Lula se vendeu como paz, amor, esperança e união. Mas vetou o projeto que poderia ajudar na pacificação nacional, reduzir excessos, corrigir distorsões de proporcionalidade e reduzir sofrimento sem inflamar ainda mais os ânimos do país. Se há um veto que merece prioridade absoluta, é o da dosimetria. Não por conveniência partidária ou eleições, mas por razão humana.

Principais pontos destacados

  • Dosimetria aprovada: 291 votos na Câmara, 48 no Senado, com veto presidencial integral que aguarda votação
  • Vítima humanizada: José Éder Lisboa, condenado a 14 anos, faleceu no exílio demonstrando injustiça das penas
  • Travamento político: Alcolumbre não convoca sessão do Congresso, impedindo voto sobre o veto
  • CPMI do Banco Master: Vinculada à mesma pauta, investigação enfrenta resistência de figuras poderosas
  • Seletividade: Punição rápida para gente comum, omissão para intocáveis de Brasília
  • Convocação: Necessidade humanitária de votação imediata do veto da dosimetria
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FAQ: Perguntas Frequentes

O que é o PL da dosimetria?

É um projeto de lei que visa corrigir penas desproporcionais e arbitrárias, garantindo que a punição seja compatível com o delito cometido. Aprovado com amplo apoio no Parlamento (291 votos na Câmara, 48 no Senado), o projeto busca trazer proporcionalidade ao sistema judiciário brasileiro.

Por que o presidente Lula vetou a dosimetria?

O veto foi integral e sem justificativa pública clara. Especialistas especulam sobre pressões do Judiciário e alinhamentos políticos que impedem a aprovação de medidas que limitariam penas e revisariam condenações consideradas abusivas pelos deputados.

Qual é o papel de Alcolumbre nessa história?

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, é o responsável por convocar a sessão do Congresso Nacional para votação do veto. Sem essa convocação, não há possibilidade legal de o Parlamento derrubar a decisão presidencial, deixando o veto em vigor indefinidamente.

Quem é José Éder Lisboa?

Adestrador de cães com 64 anos, condenado a 14 anos por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano ao patrimônio e associação criminosa armada. Após condenação, exilou-se na Argentina onde ficou doente, foi internado e faleceu, exemplificando a injustiça que a dosimetria visa corrigir.

Como o Banco Master está conectado à dosimetria?

O escândalo do Banco Master é acompanhado pelo requerimento de uma CPMI que investigaria crime de corrupção envolvendo figuras poderosas de Brasília. A votação da dosimetria na sessão do Congresso tramita junto com essa CPMI, criando pressão política para que ambas fiquem paradas.

Por que Nikolas Ferreira afirma que “quando um assunto é grave fica na mão de uma pessoa só”?

Porque a convocação da sessão depende exclusivamente do presidente do Senado. O Parlamento já fez sua parte ao aprovar o projeto em ambas as casas, mas uma única pessoa pode bloquear indefinidamente a votação do veto, concentrando poder absoluto sobre uma questão humanitária.

Qual é a alternativa se o veto não for votado?

Sem votação, o veto permanece em vigor, mantendo a lei antiga de dosimetria que continua a gerar penas desproporcionais. A única saída legal é a convocação da sessão que derrube o veto e o projeto vire lei, trazendo justiça para condenados como José Éder Lisboa.

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Nikolas é atualmente Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais sendo, em 2022, eleito o deputado mais votado do país e o mais votado da história de Minas Gerais, com 1,49 milhão de votos e apenas 26 anos. Hoje, na Câmara e nas redes sociais, luta pela Verdade, pela Família e pelo Brasil.

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Nikolas Ferreira
O Autor

Nikolas Ferreira

Deputado Federal por Minas Gerais, PL

Colunista da Gazeta do Povo

Deputado Federal mais votado de todo o Brasil em 2022 e o mais votado da história de Minas Gerais. Mineiro de Belo Horizonte, cristão e conservador, tem sua atuação pautada pela defesa da família, da liberdade e do livre mercado. Formado em Direito pela PUC Minas, atua na Comissão de Constituição e Justiça e presidiu a Comissão de Educação da Câmara. É colunista do jornal Gazeta do Povo.